MILAGRE BRASILEIRO- FERNANDO SCHULER

11/07/2019

Milagre brasileiro

A reforma é quase um milagre porque nosso sistema político é disfuncional

  • FONTE - FOLHA DE SP 

A reforma da Previdência é quase um milagre. O Brasil, aliás, é uma espécie de milagre. Nos últimos anos, aprovamos reformas improváveis, como a PEC do Teto, a reforma trabalhista, a lei das terceirizações, e agora estamos perto de emplacar a reforma previdenciária.

A reforma é quase um milagre porque nosso sistema político é disfuncional. Nesta quarta-feira, 26 partidos votaram na reforma. Catorze deles com dez votos ou mais. Isto é, partidos relevantes, de tamanho médio, incapazes de resolver qualquer coisa, no Congresso, mas capazes de obstaculizar, complicar o jogo, cobrar fatura.

É isso que faz do Brasil a democracia mais fragmentada do planeta, com baixa efetividade institucional e alto custo político na tomada de decisões estratégicas. Mesmo dizendo que não iria fazer esse jogo, o governo liberou alguns bilhões em emendas e recursos para viabilizar a reforma. Alguns acham normal. Ouvi de um deputado que esta era uma forma de "democratizar" o Orçamento. Analistas dizem que o varejo político é um fato normal das democracias, que nosso presidencialismo de coalizão exige isso. De minha parte, só observo. Vejo isso mais como deformação do que uma virtude. Apenas uma deformação com a qual nos acostumamos.

A reforma também é um milagre pelo imenso peso das corporações no jogo político. Vamos lá: por que cargas d'agua o vigia do supermercado, que vira e mexe enfrenta a bandidagem na periferia de nossas cidades, vai se aposentar com 65 anos, e o segurança do Congresso com 53? Não discuto aqui o mérito do trabalho de ninguém, mas por quê? Acertou na mosca o Carlos Góes, quando provocou: para todas as categorias que pedem aposentadoria mais cedo por causa de "circunstâncias especiais", tenho uma pergunta: sua categoria tem uma condição mais difícil que a de um pedreiro?

Uma explicação para o milagre da reforma é a mudança de mentalidade ocorrida no Brasil nos últimos anos. A última pesquisa Datafolha deu um sinal claro nessa direção: 47% da população agora apoia a reforma, e 44% são contra. Há pouco mais de dois anos, quando o ex-presidente Temer colocou esta pauta na ordem do dia, 71% eram contra. Nunca canso da frase de Weber: a política é o lento perfurar de tábuas duras.

Essa mudança não veio de graça. A reforma não se mostrou auto-evidente, como me sugeriu um amigo professor tempos atrás. Não há nada muito auto-evidente, em política. Houve um trabalho duro de centenas de economistas, think tanks, lideranças da sociedade e da política que colocaram esse tema na pauta, disputaram ideias, em especial no mundo digital, e souberam virar o jogo.

O milagre também parece ir acontecendo porque vivemos um período especial na nossa história política, de maior autonomia do Congressofrente ao Executivo. Algo que tenho chamado, na falta de uma expressão melhor, de modelo de corresponsabilidade. Acho graça da turma que fica discutindo sobre a paternidade da reforma. É do governo? Do Congresso? Do Rodrigo Maia? Daria para espichar muito essa lista. A reforma é fruto de uma aliança não explícita entre os liberais de Paulo Guedes e o centro político do Congresso. Se quiserem, os sociais-democratas ainda girando em torno do PSDB, de Samuel Moreira, e outros partidos. O que apenas corrobora uma velha provocação que gosto de fazer: é tanta a irracionalidade do Estado brasileiro, que por muito tempo não haverá muita distância entre a agenda do bom liberalismo e da boa social-democracia

Por fim, uma intuição: milagres não acontecem indefinidamente. Vinícius Torres Freire tocou nisso em sua coluna de ontem. O atual arranjo institucional brasileiro é precário. Meu ponto é apenas dizer que não se irá criar um novo ciclo virtuoso, no plano político, sem um ajuste nas regras do jogo.

Sendo mais específico: o mesmo trabalho de convencimento que se fez em torno da reforma da Previdência terá que ser feito em torno da reforma política. Rodrigo Maia não permanecerá eternamente na presidência da Câmara e há uma agenda difícil de reformas à frente. É ingênuo pensar que voltar alegremente ao velho modelo da coalizão majoritária, sob a batuta do executivo, enterrado nas últimas eleições. Precisamos de novas regras, e é bom que quem tem a cabeça no lugar comece a pensar logo sobre isso.

Fernando Schüler

Professor do Insper e curador do projeto Fronteiras do Pensamento. Foi diretor da Fundação Iberê Camargo.