NOVO PLACAR DO STF SOBRE PRISÃO PODERÁ SER CONHECIDO TERÇA - FOLHA DE SP 

04/02/2018

FONTE - FOLHA DE SP, PAINEL 

Hora da verdade O mistério que mobiliza debates sobre o futuro da Lava Jato e do ex-presidente Lula poderá ser desvendado na terça (6). Novo presidente da primeira turma do STF, Alexandre de Moraes colocou em pauta dois casos que abordam diretamente a discussão sobre a prisão após condenação em segunda instância. O ministro ainda não se pronunciou sobre o tema na corte e seu voto seria decisivo para mudar o entendimento atual -em 2016, a detenção foi autorizada por um placar de seis a cinco.

Contra o tempo O colegiado discutirá o caso de um prefeito condenado a cinco anos de detenção, em 2009, pelo TRF-4. A pena caducará em fevereiro deste ano e a PGR pede para executá-la, impedindo a prescrição.

Em xeque A outra ação trata da suspensão de uma liminar de Marco Aurélio Mello que impediu a prisão de um condenado pelo STJ a cinco anos e meio. A decisão do ministro agora vai a votação.

Minerva 1 Ao abordar o tema há menos de dois anos, o STF entendeu que o encarceramento era possível após condenação em segunda instância. A composição da corte foi alterada com a morte de Teori Zavascki -substituído por Moraes- e ao menos dois ministros sinalizam que mudaram de entendimento.

Minerva 2 A aposta nos bastidores é de que hoje haja um empate. A posição de Moraes é vista como uma incógnita. Revelada na terça (6), deixará claro o novo placar que o tema tem no STF.

Fica a dica Com a expectativa de que o Supremo julgue o fim do auxílio-moradia em março, integrantes de entidades que representam servidores do Ministério Público lembram que, em 2016, o atual procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, traçou plano para evitar perda de renda.

Receituário "Na hora que o auxílio cair, a gente substitui pelo auxílio-saúde", recomendou, em áudio, na época. Em dezembro de 2017, o novo penduricalho foi criado.

Salto no escuro? Pessoas próximas a Henrique Meirelles (Fazenda)perceberam um padrão nas entrevistas de Michel Temer. O presidente sempre afirma que discutirá o nome de seu candidato ao Planalto a partir de maio. Para concorrer, o ministro teria que deixar o cargo em abril.

Seguro de vida Quem conhece Meirelles diz que ele jamais largaria o posto sem garantias. Ele vai manter a tática atual até o limite: se apresentará como o nome mais talhado para defender o legado de Temer e se aproximará dos evangélicos. Só sai se tiver apoio do governo ou legenda para disputar.