O GIGANTISMO NO ROMBO DA PREVIDÊNCIA - MIRIAM LEITÃO

23/01/2018

POR MÍRIAM LEITÃO

FONTE - O GLOBO, RJ 

O rombo de R$ 268,7 bilhões da Previdência dos trabalhadores dos setores privado e público em 2017 é equivalente a nove anos de Bolsa Família, cujo gasto é de R$ 30 bi. É dinheiro suficiente para comprar pelo valor de mercado o Banco do Brasil, o Santander e o grupo Ultrapar. Só o aumento do déficit de um ano para o outro dava para comprar a Eletrobras e ainda sobravam R$ 17 bilhões.

O déficit divulgado ontem é maior do que o valor de mercado da maioria das empresas listadas no Ibovespa, segundo levantamento feito para a coluna pela consultoria Economática. O Banco do Brasil, por exemplo, valia R$ 97 bilhões no último dia 19. A Eletrobras tem valor de mercado de R$ 24 bilhões. Isso é só para efeito de comparação e dar uma dimensão desse rombo. Um dado bom é que o pente-fino conseguiu reduzir em R$ 2 bilhões a despesa com o auxílio-doença.

Na opinião do secretário da Previdência, Marcelo Caetano, os números mostram que há um desequilíbrio estrutural e crescente na Previdência, que precisa ser enfrentado pelo país. O governo, desta vez, somou o déficit do setor público federal - civil e militar - ao do INSS. Isso permite ver melhor o rombo:

- Este número é alto e nem está completo. Inclui apenas os servidores da União. Falta o déficit dos servidores estaduais e municipais, que normalmente é mais demorado para calcular.

A reforma da Previdência proposta pelo governo encolheu e pode nem ser aprovada. Perguntei ao secretário qual seria a alternativa:

- Não penso em alternativa. Continuamos tentando aprovar. Era inicialmente uma reforma que representaria uma economia de R$ 800 bilhões em dez anos e agora será uma economia de R$ 500 bilhões. As alterações feitas na proposta diminuíram o ganho, mas a maior parte do que foi mudado beneficiou os mais pobres. Portanto, o objetivo central da reforma, que é reduzir desigualdades no sistema, continua intacto - diz ele.

O que ele está falando é que foram tiradas da reforma mudanças que prejudicariam os aposentados do setor rural e os que pedem o Benefício de Prestação Continuada. Por outro lado, foi mantida na proposta o princípio de igualar a Previdência dos servidores à dos trabalhadores do setor privado. Mas na verdade foram feitas concessões também para os grupos corporativos, como os policiais. Sem falar nos militares das Forças Armadas que nem entraram na reforma e tiveram um déficit no ano passado de R$ 37 bilhões.

O país está crescendo pouco e por isso a arrecadação não tem subido como em anos anteriores à crise, mas os dados mostram que a arrecadação líquida do INSS aumentou 1,6% em termos reais em 2017, ou seja, acima da inflação do período. Não dá para culpar apenas a recessão e a perda de vagas de carteira assinada na economia, que de fato reduzem as contribuições para o regime. O verdadeiro problema está no crescimento acelerado das despesas com aposentadorias e pensões, que saltaram 6,7% de um ano para o outro, em termos reais. Em termos nominais, subiram 9,7%. E, na opinião de Marcelo Caetano, vão continuar crescendo cada vez mais rapidamente.

- A população está envelhecendo, como se sabe. Mas, além disso, já estão chegando à adolescência os brasileiros que nasceram quando a taxa de fecundidade da mulher brasileira caiu abaixo da taxa de reposição - diz ele.

Isso é um ingrediente a mais na mudança demográfica brasileira. A base da pirâmide está encolhendo porque nascem cada vez menos brasileiros, é isso que na prática significa a taxa de fecundidade ter caído abaixo da taxa de reposição. E por outro lado há a ventura de ter se conseguido ampliar a expectativa de vida. Sem mudar o sistema de aposentadorias e pensões o país enfrentará uma crise sem dúvida.

- Ainda temos tempo de evitar ser a Grécia ou Portugal, que reduziram o valor dos benefícios pagos, mas temos que correr - diz Caetano.

Talvez seja otimismo do secretário. A reforma tem o defeito de ter regras de transição longas demais. Se for aprovada este ano, só em 2038 a idade mínima chegará a 65 anos para homem e 62 anos para mulher. E, enquanto isso, o déficit cresce à velocidade cada vez maior. Os números de ontem deveriam ser estudados cuidadosamente por quem sonha em governar o Brasil.

(Com Alvaro Gribel, de São Paulo)