UM FANFARRÃO - RICARDO NOBLAT

09/08/2019

Um fanfarrão!

Elogio à tortura

Por Ricardo Noblat       BLOG EM VEJA.COM 

Artigo 5º da Declaração dos Direitos Humanos assinada pelo Brasil: Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante. Artigo 6º: Toda pessoa tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecida como pessoa perante a lei.

Artigo 11: Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.

Na véspera de um Natal nos anos 70, o coronel Brilhante Ulstra suspendeu as torturas a presos políticos nos porões do 2º Exército, em São Paulo. Mandou que os carcereiros permitissem que os presos tomassem banho, fossem alimentados e vestissem roupa limpa.

Ninguém, ali, imaginou o que estava por vir. Perto da meia-noite, os presos foram levados para o refeitório dos oficias e distribuídos ao longo de uma mesa. Entraram garçons com pratos de comida. Havia até peru. Finalmente entrou o coronel com sua mulher.

Ulstra fez questão de desejar feliz Natal a cada um dos presos, todos eles perplexos. A silenciosa ceia durou cerca de uma hora. O coronel levantou-se e foi embora. Os presos foram devolvidos às suas celas. No dia seguinte, as torturas recomeçaram.

Jair Bolsonaro voltou a repetir que considera Ulstra um "herói nacional". Como pode impunemente defender a tortura o presidente de um país signatário da Declaração dos Direitos Humanos? Nem os presidentes da ditadura ousaram fazer isso.

Ustra chefiou o principal órgão de repressão da ditadura entre 1970 e 1974. Participou do sequestro e assassinato de pelo menos 47 pessoas, segundo a Comissão Nacional da Verdade. Foi o primeiro agente da ditadura condenado pelo crime de tortura.

Artigo algum da Declaração dos Direitos Humanos pode ser interpretado como permissão a qualquer Estado, grupo ou pessoa, do direito de praticar atos destinados à destruição de quaisquer dos direitos e liberdades nela [a Declaração] estabelecidos.

Muitos que ainda não perderam a esperança de "normalizar" um presidente eleito por acidente começam a descobrir aos poucos que ele não passa de um estridente agente provocador empenhado mais e mais em enfraquecer a democracia. Um fanfarrão!

Fosse tão corajoso como tenta parecer, Bolsonaro assinaria um decreto incluindo o nome de Ulstra no "Livro dos Heróis da Pátria" guardado no Panteão da Liberdade, em Brasília. E inauguraria um busto do coronel no QG do Exército. Por que não faz?